Cabo Verde · Unidade de Gestao de Projectos Especiais
Échéance : 2026-03-23 15:00 heure locale (fuseau non précisé)
Source : Banque mondiale — avis de passation des projets
Publication : 2026-02-05
94/RTBED/UGPE/2026
Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope, Concurso Publico Nacional) País: República de Cabo Verde Nome do Projecto: Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde (P176981) Crédito Nº: IDA-71260 Título do Contrato: Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Tarrafal São Nicolau Número de referência da SDP: 94/RTBED/UGPE/2026 Data: 05 de fevereiro de 2026 1. O Governo daa República de Cabo Verde recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto “Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo verde (P176981)”, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para as Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Tarrafal São Nicolau. 2. A agência de implementação, Unidade de Gestão Projetos Especiais (UGPE), convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para execução das Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Tarrafal São Nicolau. Para a execução dos trabalhos, a empresa deverá possuir alvará compatíveis com a globalidade dos trabalhos, atualizado à data de entrega da proposta, conforme a legislação cabo-verdiana em vigor ou equiparável para empresas estrangeiras. O período de construção está previsto para 12 meses a partir da data de consignação. Mais detalhes sobre os requisitos são fornecidos nos Cadernos de Encargos e anexos. 3. O Empreiteiro será selecionado com base no método de seleção Solicitação de Propostas (SDP), de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de operações de IPF, revisto em Setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website: https://www.worldbank.org/ estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. É da responsabilidade do Concorrente compreender, na íntegra, os procedimentos de aquisições do Banco Mundial. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Unidade de Gestão Projectos Especiais e/ou analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado. 5. O Documento de Concurso em Português poderá ser obtido por e-mail, mediante solicitação enviada para os endereços constantes do ponto 11 deste anuncio ou, a partir do link seguinte: https://ugpe.gov.cv/projeto/reforco-da-sustentabilidade-resiliencia-e-diversificacao-do-sector-do-turismo-em-cabo-verde Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link acima, no website, e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o website durante o processo de concurso para todos os esclarecimentos e emendas relacionadas com este concurso. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado (parágrafo 11) até ou antes do dia 23 de março de 2026 ás 15h00 (hora local). 7. A apresentação de Propostas através de correio eletrónico será permitida. Os interessados devem consultar o SDP para mais detalhes. 8. Qualquer proposta entregue fora do prazo estipulado será rejeitada. 9. A abertura pública das propostas terá lugar nas instalações da Unidade de Gestão de Projetos Especiais – UGPE (paragrafo 11), no dia 23 de março de 2026 ás 15h30 (hora local). 10. Todas as Propostas devem estar acompanhadas por uma Garantia de proposta, na forma de uma Garantia Bancária, no valor de 3.600.000,00 ECV (três milhões e seiscentos mil Escudos Cabo Verde). 11. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são): Nuno Gomes - Coordenador Unidade de Gestão de Projetos Especiais - UGPE Avenida Amílcar Cabral, Ex. Edifício do BCV, 4º Andar CP nº 145, Plateau, Cidade da Praia - República de Cabo Verde Emails: Nuno.Gomes@mf.gov.cv; Madelene.david@mf.gov.cv Sarah.fortes@mf.gov.cv; Karine.Tavares@mf.gov.cv; Adilma.Silva@mf.gov.cv; Vladimir.fonseca@mf.gov.cv Website: https://ugpe.gov.cv/